Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha



Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está com interesse na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadação. Os estados estãeste super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Aprecie só este Pará, 1 dos estados qual mais gera riqueza para este Brasil, é 1 estado pobre, qual não recebe por volta minimamente este qual dá para o país em riqueza em termos de mineração, exportaçãeste etc.

A Folha por S. Paulo trouxe nesse sábado (30) maté especialmenteria A cerca de uma alteraçãeste no texto do Refis pelo Congresso que pode abrir brecha de modo a qual dívidas do acordos fechados com a União após desvio do dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições benefícioáveis que Seroada dadas a dé especialmentebitos tributários.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto de lei consta de que tem R$ 500 bilhões por brasileiros no exterior. É possível realizar uma lei por repatriamento por capitais, cobrar 20% de imposto do renda e receber R$ cem bilhões por imposto e realizar o ajuste fiscal.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos que tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, por Porto Gozado, por exemplo, dá conta de que das 323 ações utilizando repercussãeste geral reconhecida pelo STF Este momento em tramitação, 127 sãeste Acerca questões tributárias. A proporçãeste é de 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando apenas 4% em julgamento.

Acontece qual todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, possui medo do tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

É este direito de que traça uma linha de lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só qual isso cá na Cabrália tornou-se uma fonte de equívocos para o sofrimento daqueles de que se dedicam ao direito tributário. Parabfoins ao colega Bichara pela clarevidência da entrevista.

Ele afirma de que este diferencial entre os advogados hoje em POR DIA é a disponibilidade e a qualidade do atendimento. “Não possui dia, nãeste tem hora. Este advogado hoje é considerado como qualquer outro serviçeste para o cliente.”

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. Este efeito das zelotes vai ser um manto por temor no Conselho e não se ganhará Ainda mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

A questãeste da reforma tributária possui qual manter-se presente no debate da OAB, porém ela é amplamente complexa. A mesma dificuldade qual existe dentro do Congresso de modo a atravessar usando a reforma tributária por força da desigualdade da minha e sua federação, igualmente existe dentro da OAB.

Até o voto vencido do ministro Marco Aurfoilio, contrário à modulaçãeste por uma ESTILO global, confirma a intençãeste do Plenário por modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero que isso ilumine o debate da guerra fiscal como 1 todo.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada saiba como um todo. Espero qual essa mesmo que navegue neste site a orientação jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisão de que traz 1 pouco mais por conforto para ESTES contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo de que nãeste existia. A Ordem possui voz para Debater sobre reforma?

ESTES municípios nunca foram chamados de modo a essa conversa. Como executar reforma tributária com convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar essa colcha do retalho.

De pacto com Bichara, uma resolução da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina qual ESTES crfoiditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem por ser cobrados. No entanto, afirma ele, a quase totalidade das execuções fiscais está nessa faixa.

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