Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo de que não existia. A Ordem possui voz para Debater A respeito de reforma?

Luiz Gustavo Bichara — Pois é, e personalíssimo mede a compreensão por cada escritório. Por exemplo, possui Emprego que é mais conservador, nãeste admite nem ouvir 1 assunto qual possa representar interesse contrário ao seu cliente.

"Porém existe este perigo da Fiscalização entender qual este fornecimento via cartão, salvo para empresa cadastrada no PAT, equivale a pagamento em dinheiro. Entendo, porém, qual o Judiciário deverá invalidar tal interpretação", diz

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste que impedia a demissão de 150 professores de uma das superiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe para as demissões ditas de massa (clique aqui).

Dessa FORMATO, possui-se de que tanto para atestar a existência por perigo saiba como para verificar a eliminaçãeste DE condições perigosas, iniciando ou cessando este pagamento do adicional de periculosidade, deve-se observar a regra legal da realizaçãeste de perícia té especialmentecnica.

E, por nãeste serem, a eles não é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Portanto, toda a receita DE Caixas deveria ser tributada. O de que acontece é qual o Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz de que assim como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

Em mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)

Em abril por 2014, foi a vez do Centro por Excelência Oncológica, nova opçãeste de alta habilidade para o tratamento por câncer, uma parceria entre a Unimed-Rio e a Oncoclínica.

Este Supremo podia até sumular nesses termos, já que a súmula vinculante não só orienta, mas produz efeitos normativos A respeito de a Administração. Entãeste evitaria autos do infração dos estados.

Luiz Gustavo Bichara — Este Supremo enfrenta tal questãeste da concorrência desleal.  A minha impressão é de que o STF vai compreender que é órgãeste estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera qual haja a modulaçãeste dessa decisão.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. O efeito DE zelotes vai ser um manto por temor pelo Conselho e não se ganhará Ainda mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

A exceção é de modo a este pagamento em dinheiro. Ainda de que exista essa determinaçãeste em lei, o Fisco possui argumentado nos processos qual os tickets equivalem a dinheiro.

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é um pouco mais complexo. O problema do País minha revisão aqui do futebol não é a arrecadaçãeste, e sim o gasto qual é demasiado Inconveniente. Fizemos uma opçãeste em Teor de social democracia qual custa muito caro.

Utilizando isso, este presidente Michel Temer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na véspera do a Câmara votar a primeira das denúncias de corrupção oferecidas através Procuradoria-Global da República (PGR) contra ele.

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