Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na terça-feira (26/01), proposta por provimento que regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A hipotese de abrir 1 escritório nenhumas 1 apenascio está prevista na Lei..

Representante comercial qual não possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES dias não tem relação de emprego. Usando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria de votos, nãeste reconheceu ví..

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” É possibilitado a continuar a ser usada através confecçãeste de roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

À medida que se aproximam punições de modo a as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo do regular 1 dos principais instrumentos por investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministério Público do Contas e esp..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou utilizando 1 pedido do recuperação judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades utilizando a elevada da taxa do juros e a desvalorizaçãeste do real. O grupo é formado através holdi..

A Receita Federal vai bloquear este entrada do cerca do 100 mil companhias ao programa de transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

O TRF-2 entendeu que este filme não Têm a possibilidade de se confundir com uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa do elite" de que ela passou 1 ser associado d..

A maior troca por informações entre ESTES Fiscos por vários países vai elevar o risco por autuaçãeste DE companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

1 pedido do vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) o link julgamento por recursos especiais em que este Incra e o Ministério Público Federal (MPF) questionam este pagamento por indenizaçãeste por cerca do R$ 5 bilhões ..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instrução normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa por repatriação do capitais de que foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

O novo Ordenação do Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa eventualidade vale identicamente conjuntamente de modo a ações de que trate..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais de companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo de auxiliar a puniçãeste e investigação do quadros de evasãeste fiscal, corru..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou o prazo por 30 dias para qual as companhias e vizinhos físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa por R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

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