Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

De convénio utilizando este advogado Lionel Zaclis, consultor do escritório Azevedo Sette Advogados, a cisãeste pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já qual as duas consequências do impeachment - perda do mandato usando inabilitaçãeste octênia para exercício do funçãeste pública – "são irmãs siamesas caracterizadas pela inseparabilidade". (Clique cá)

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste qual este obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar este sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já qual trata-se por inadimplemento contratual..

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico de modo a penalidades bastante altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Nos quadros do sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento de títulos por execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Após longa negociação utilizando as companhias, o Ministfoirio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, qual as indústrias nãeste poderão mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Escrever roteiros e dar orientações de como um programa de televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do um roteirista de que pretendeu vínculo..

Em caso por readmissão, é firmado 1 novo contrato por manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste Ainda mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Produção negou este pagamento de horas extras por diferença do jornada a um..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo de que discute a aplicação de expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

A 1ª seção do Superior Tribunal do Justiça vai decidir de modo a quem deverá este conteúdo ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo com juros menores do qual os a serem pagos através controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, a partir de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

A Comissãeste do Constituiçãeste e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta que permite a criaçãeste por empresa de advocacia composta por 1 único sócio. Saiba como o projeto de lei tramita em feição concl..

Acontece hoje a aula 16 do curso "O novo Processo do Trabalho". Nesta aula será analisado o incidente do resolução por demandas repetitivas (IRDR).

A discussãeste espie esses caras A cerca de a possibilidade de o juiz ou este tribunal reconhecer por ofício a abusividade de cláusulas minha revisão aqui contratuais nas relações do consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

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